Saiba tudo sobre estorno de comissão por Coobrigação!

 

Com nossa experiência sabemos que o mercado de crédito consignado sempre foi rápido e volátil. As novidades são constantes e um desafio para todos: Bancos, Promotoras, Corretores e claro fornecedores de solução como nós. No post de hoje, gostaria de trazer a você informações sobre o recente anúncio de estorno de comissões por coobrigação.

 

 

 

 

O começo de tudo

 

 

Em dezembro de 2013, o Banco Central emitiu uma normativa de numero 4.294/2013 que altera a resolução nº 3.954, de fevereiro de 2011, relacionada ao pagamento de remuneração (comissão) de correspondentes no país. Daí, em julho de 2016, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PROMOTORAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES NO PAÍS (ANESP), depois de algumas tentativas de modificar limites impostos pelo BC entrou com uma ação judicial, que segundo a instituição, está próxima de acontecer com cenário favorável para o setor das Empresas Promotoras de Crédito, visto que os argumentos apresentados pela Advocacia Geral da União em defesa do BC são frágeis e inconsistentes.

 

 

Quando houve a mudança para o modelo de comissionamento diferido, Comissão com coobrigaçãoos corretores e pastinhas ficaram aflitos com a novidade. Era uma forte mudança no modelo de comissionamento seguido da crise vivida naquele mesmo ano, por isso as promotoras de crédito adotaram a postura de pagar as comissões à vista aos seus parceiros, mas continuaram recebendo do banco de forma diferida, ou seja, recebem 6% à vista e o restante ao longo do contrato. Entretanto, muitas comissões são antecipadas para compor o pagamento da comissão total aos parceiros. Nesse cenário, a promotora é responsável pela permanência do contrato na carteira e, se houver a liquidação antecipada do contrato, os bancos estornam a comissão maior que 6%. Quem fica com o prejuízo é a promotora de crédito, que já pagou a comissão total ao parceiro.

 

 

Entenda o motivo da Coobrigação

 

Comunicado_17_08 coobrigação pela liquidação antecipada de contratos

Segundo as promotoras que iniciaram o movimento, a mudança de regra nos bancos tem forçado a alterar o relacionamento com os seus parceiros. A baixa da taxa recente do convênio INSS e a ação de bancos com taxas muito reduzidas na portabilidade, aumentaram significativamente o ataque e consequentemente a vazão das carteiras causando um desequilíbrio na operação.

 

De acordo com um comunicado que tem circulado nas redes sociais, imagem ao lado, correspondentes e promotoras de crédito repassarão aos parceiros substabelecidos a responsabilidade pela liquidação antecipada de contrato.

 

As promotoras informam que repassarão aos parceiros a coobrigação por liquidação antecipada dos contratos. Desta forma, em contratos emitidos a partir do dia 17 agosto, será considerada liquidação antecipada o contrato liquidado antes da 24ª parcela, e neste caso, o comissionamento que ultrapassar 6% será estornado. Ressaltando o principal objetivo da modificação em comunicado oficial, uma das promotoras cita:

 

Importante ressaltar que a coobrigação não tem como objetivo principal o estorno, e sim, a conscientização de que os contratos devem permanecer um tempo mínimo na carteira para que a operação seja viável economicamente para todas as partes.

 

 

Principais dúvidas e regras da coobrigação

 

Tivemos acesso a um documento com as principais e mais pertinentes dúvidas dos parceiros no processo de coobrigação. Não temos certeza se todas as Promotoras irão aderir a este movimento, alguns de nossos clientes já iniciaram a fase de levantamento e definição de processos internos para suas próprias regras sistêmicas. Estamos colhendo informações e avaliando os dados enviados pelos bancos para preparar o nosso software de gestão para crédito consignado, o Gerencial Crédito – 2TECH, para ficar completamente aderente a mais essa novidade do mercado.

 

Estarei coobrigado a partir de qual data?

Os contratos coobrigados serão os contratos digitados a partir de 17/08/2017. Reforçando, a carteira atual constituída até 16/08/2017 não está sujeita à regra de coobrigação.

 

Como será o estorno da comissão?

O estorno da coobrigação será repassado em sua totalidade da parte diferida (acima dos 6%).

 

O que não entrará na regra de coobrigação?

Contratos de cartão, contratos onde a comissão é de até 6% e bancos que não possuem antecipação.

 

Contratos de cliente que pagarem boleto terão coobrigação?

Sim.

 

Contratos findados por morte, serão coobrigados?

Contratos findados por morte respeitarão a regra vigente de cada banco, não havendo a coobrigação.

 

Parceiros substabelecidos serão coobrigados?

Sim, pois a parte que a promotora paga ao substabelecido, é a parte diferida antecipada.

 

Se portar contrato do mesmo banco para outra promotora antes dos 24 meses, fica coobrigado?

Sim, porque a regra de coobrigação não visa a proteção da carteira da promotora, e sim o cumprimento das parcelas até a 24° para que a antecipação que foi feita junto ao banco seja quitada, não restando estorno para a promotora. Portanto, cada banco deve preservar em sua carteira os contratos antecipados, então, se você fizer uma portabilidade ainda que dentro da mesma promotora, você está coobrigado.

 

Se portar contrato de bancos diferentes, dentro da mesma promotora, existe coobrigação?

Sim, a promotora tem coobrigação de seus contratos dentro de cada banco.

 

Como saber que o contrato que originei esta sendo intencionado antes das 24 parcelas?

As promotoras darão ciência aos seus parceiros dos contratos intencionados para a portabilidade, para que os mesmos possam intervir e buscar a permanência do contrato em carteira, evitando assim, um possível estorno.

 

 

Considerações finais

 

Muitas coisas podem ainda mudar nos próximos dias, portanto se você desejar, compartilhe este post em suas redes sociais e mantenha sua equipe ciente de todos os detalhes. Os atalhos estão aqui do lado esquerdo, só clicar na sua rede social preferida.

 

Recentemente a 2Tech criou um grupo para debates e compartilhamento de informações entre empresários do ramo de crédito consignado que são nossos clientes. Chamamos de Clube Gerencial Crédito – 2TECH e por lá debatemos este assunto. Segundo Clóvis Grando, diretor da Promotora AutoCred de Chapecó em Santa Catarina “A única forma de isso não acontecer é uma regra idêntica a essa, sendo que eu particularmente não concordo com a coobrigação e sim uma regulamentação pelo próprio órgão competente impedindo essas operações.” – referindo-se a uma possível intervenção do BC.  “A culpa é da falta de regras que deveriam ser feitas pelo banco central, obrigando que o contrato ficasse no mínimo 24 meses na carteira.” reforça Dalton Salles, diretor da Promotora CredOk de Vitória no Espírito Santo.

 

Caso você ainda tenha alguma dúvida em relação ao processo de estorno de comissão por coobrigação você pode mandar um comentário neste post. Pretendemos responder todas as perguntas. Obviamente não deixe de entrar em contato com seu gerente comercial, ele terá mais informações e posicionamento da promotora.

 

 

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